Compra de um imóvel em Portugal
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O caminho para adquirir um imóvel em Portugal
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Em Portugal existem regras a cumprir-se na compra do
seu imóvel, que contribuiem por certo chegar
de maneira mais segura à transação.
Nonplusultra acompanha-o na compra do seu imóvel
e com gosto pode facultar-lhe e aconselhar um advogado,
que lhe tratará de todo o processo.
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| Antes da aquizição
do seu imovel |
Deve ter em conta os seguintes aspectos:
- O vendedor é realmente o proprietário, isto é, se
o imóvel se encontra registado em seu nome.
- Sobre o imóvel incidem ónus ou encargos (como o
usufruto, o uso e habitação e o direito de superfície,
ónus de servidão, hipotecas, penhoras, arrestos, apreensões,
arrolamentos ou acções judiciais (Conflictos de Partilhas)
e se está livre de herdeiros com o direito de preferência
ou inquilinos).
- O prédio já está constituido em propriedade Horizontal,
ou seja, se já existem fracções autónomas.
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| Comtracto de
Promessa compra e Venda |
Quando se concretiza
um negócio, isto é, quando o comprador e vendedor chegam
a acordo e querem formalizar de facto a sua intenção de
vender e comprar, celebrará-se o Contrato Promessa
de Compra e Venda que protege e assegura ambos que
todas as condições acordadas serão cumpridas até que aja
condições para celebrar a escritura de compra e venda. |
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| IMT |
Antes de que se
contrectizar o contracto de Compra e venda no Notário,
o comprador terá que efectuar o pagamento do IMT. |
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| Contracto da
compra e venda notarial |
O contrato de
compra e venda tem que ser reconhecido no Notário.
As despesas são pagas pelo comprador. |
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| Registo do
Imóvel |
Depois de outorgada
a escritura tem que se fazer o registo do imóvel
em nome dos compradores. Na conservatória do Registo
Predial um dos compradores assina um impresso próprio,
lá adequirido, Modelo A, e com a cópia da
escritura poderá registar o imóvel em nome
dos compradores.
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